Direito Civil

  • Atendimento consultivo e contencioso na área de responsabilidade civil em geral.
  • Atendimento consultivo e contencioso na área de Direito Médico.
  • Assessoria e atuação em ações de recuperação de crédito.
  • Consultoria em questões e operações imobiliárias em geral.
  • Assessoria completa no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos civis, bem como atuação em processos judiciais envolvendo disputas contratuais.
  • Atuação completa em questões relativas à Lei do Inquilinato, no que diz respeito a despejo, cobrança de aluguéis e multas, exercício de direito de preferência na aquisição de imóvel locado
  • Consultoria preventiva e atuação em litígios envolvendo questões possessórias, domínio, usucapião e usufruto de imóveis.
  • Assessoria na regularização fundiária e condominiais.
  • Atuação em processos judiciais de união estável, separação, divórcio, contratos de namoro, pactos antenupciais, alteração de regime de bens, ação de alimentos, guarda de filhos e regulamentação de visitas, além de outros aspectos envolvendo Direito de Família.
  • Abertura e acompanhamento de processos de inventário e partilha, elaboração e cumprimento de testamentos, além de interdição/curatela e tutela e atuação em processo de
    Tomada de Decisão Apoiada.
  • Planejamento sucessório.
  • Atendimento consultivo e contencioso em todas as questões afetas ao Direito Civil, inclusive mediante assessoria em lavratura de documentos públicos, a serem lavrados ou registrados em Cartório.
  • Atuação em processos administrativos e judiciais, desde a primeira instância até os Tribunais Superiores: elaboração de iniciais, defesas/contestações, impugnações, acompanhamento de perícias, interposição de recursos, apresentação e despacho de memoriais e produção de sustentações orais.
  • Procedimentos de due diligence, destinados à apuração da situação legal, regulatória, fiscal e judicial de pessoas, físicas ou jurídicas, com o objetivo de avaliar oportunidades de negócios, frente aos possíveis riscos envolvidos, permitindo-se maior segurança às operações, sejam imobiliárias, societárias ou creditórias.

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